Mãe recorre à Justiça para deixar de sustentar filha de 22 anos que não estuda e nem trabalha

Na Argentina, uma mãe ganhou na Justiça o direito de suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos. O caso chamou atenção após ser noticiado pelo jornal local Caderno 3 . Um jovem não estuda regularmente nem trabalha, o que motivou uma decisão judicial.

Conforme a legislação argentina, os pais têm a obrigação de provar o sustento dos filhos até os 25 anos. No entanto, após os 18 anos, essa assistência financeira só pode ser mantida caso o jovem esteja estudando ou não tenha condições de se sustentar sozinho.

A jovem estava matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas os registros apontam que ela completou apenas 11% do curso. Segundo a mãe, ingressar com a ação judicial foi a única forma de estimular a filha a buscar independência financeira. A jovem vive atualmente na casa da mãe de um amigo e não compareceu ao tribunal para apresentar sua defesa.

O juiz responsável pela decisão acatou o pedido da mãe, justificando que, embora os jovens entre 21 e 25 anos frequentemente enfrentem dificuldades para se manterem, eles deverão, no mínimo, demonstrar compromissos em se qualificar ou ingressar no mercado de trabalho.

A sentença trouxe à tona o debate sobre a responsabilidade dos pais e os limites da dependência financeira na juventude. O caso pode abrir precedentes para situações semelhantes no país.