Psicóloga violou sigilo médico para denunciar abuso infantil e foi impossibilitada de exercer a profissão

Até que ponto um psiquiatra pode intervir quando uma criança confessa que foi abusada? O prosssional tem o direito de denunciar? Estas são algumas das questões que hoje estão a ser resolvidas na França, país onde uma médica psiquiatra foi proibida de exercer a sua profissão durante três meses devido a um acontecimento ocorrido em 2015, quando um menor confidenciou ter sido abusado pelo pai, também um médico.

Eugénie Izard trabalha como psiquiatra infantil em Toulouse, no sul da França, há 16 anos. Há algum tempo ela fundou, junto com seus colegas, a “Rede de Profissionais de Proteção à Criança e ao Adolescente” (REPPEA), da qual exerce a presidência. No entanto, hoje ele não pode trabalhar como tal, nem pode defender as crianças porque foi proibida de fazê-lo.

“Hoje pago o preço do meu compromisso… meu compromisso de proteger as crianças contra abusos”, disse ela em um vídeo postado no YouTube em 17 de fevereiro. O evento a que Eugénie se refere ocorreu em 2015, quando uma criança lhe confessou, no meio da sessão de terapia em que estavam, que havia sido vítima de abuso. Ela sentiu que não poderia ficar de braços cruzados e decidiu denunciar o caso.

“Não fechei os olhos, embora o pai dela, a quem ela acusou de abuso, fosse médico. Anos de pressão e retaliação até este escandaloso fim da pena”, disse a psiquiatra infantil, segundo a revista Marie Claire francesa.

Já se passaram mais de cinco anos, mas recentemente o conselho médico francês a proibiu de exercer a profissão de psiquiatra infantil de abril a junho de 2021. Segundo a France 3, “a câmara disciplinar nacional da ordem dos médicos a acusa de ter encaminhado o caso ao juiz de menores em vez do Ministério Público e, consequentemente, de ter violado o sigilo médico”.

Mas Eugénie se defende e nega. Além disso, a profissional disse à France 3 que “escrevi ao juiz de menores no âmbito da lei que autoriza o sigilo compartilhado. Nesse sentido, segui o artigo 2 do código de ética sobre os direitos das pessoas vulneráveis”.

No entanto, a France 3 detalha que, atendendo ao que diz a lei, o argumento do psiquiatra é duvidoso porque, segundo o conselho médico de Haute-Garonne em seu site, “a denúncia pode ser feita (…) ao Ministério Público ou juiz juvenil”. Quem tem razão?

A psiquiatra denunciou o crime de incesto, que sua paciente lhe confessou. Até hoje, ela continua lutando para que sua sentença seja revertida e continua pensando que “claramente há uma reversão da culpa. Denuncio os maus-tratos e sou eu quem está sendo processada. Vou lutar para que essa injustiça seja reconhecida. Freqüentemente, são casos criminais. O incesto é um crime, embora neste caso não seja. Mas temos que ter certeza quando se trata desses tipos de casos”, disse ela à France 3, acrescentando que “não posso continuar a temer cada vez que faço uma denúncia, temos que ser capazes de nos beneficiar da imunidade nesses casos”.

E você, o que acha desse caso?

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Destaques Psicologias do Brasil, com informações de UPSOCL.
Foto destacada: Eugenie Izard.