Foi publicada pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira, 02, uma portaria que determina o cadastro de psicólogos e profissionais de outras 14 categorias da área da saúde, para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus.
Trecho da lei prevê que:
“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)
VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais “poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção”, mas não especifica que tipo de assistência será prestada.
Os profissionais de saúde devem preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes).
Segundo um parágrafo da Portaria, o Ministério da Saúde “deverá identificar e informar aos conselhos profissionais os respectivos profissionais que não atenderam à comunicação”.
Confira abaixo a lista das categorias convocadas.
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Destaques Psicologias do Brasil, com informações de G1.
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