Na Argentina, uma mãe ganhou na Justiça o direito de suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos. O caso chamou atenção após ser noticiado pelo jornal local Caderno 3 . Um jovem não estuda regularmente nem trabalha, o que motivou uma decisão judicial.
Conforme a legislação argentina, os pais têm a obrigação de provar o sustento dos filhos até os 25 anos. No entanto, após os 18 anos, essa assistência financeira só pode ser mantida caso o jovem esteja estudando ou não tenha condições de se sustentar sozinho.
A jovem estava matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas os registros apontam que ela completou apenas 11% do curso. Segundo a mãe, ingressar com a ação judicial foi a única forma de estimular a filha a buscar independência financeira. A jovem vive atualmente na casa da mãe de um amigo e não compareceu ao tribunal para apresentar sua defesa.
O juiz responsável pela decisão acatou o pedido da mãe, justificando que, embora os jovens entre 21 e 25 anos frequentemente enfrentem dificuldades para se manterem, eles deverão, no mínimo, demonstrar compromissos em se qualificar ou ingressar no mercado de trabalho.
A sentença trouxe à tona o debate sobre a responsabilidade dos pais e os limites da dependência financeira na juventude. O caso pode abrir precedentes para situações semelhantes no país.
Saiba quais doenças merecem atenção e como reconhecer pistas clínicas ou epidemiológicas nos enunciados
Conheça as vantagens da terapia por chat, entenda como funciona o atendimento por mensagens e…
O Instituto Doutrina Policial reúne equipe multidisciplinar com o objetivo de elevar o padrão da…
A mudança para um novo lar costuma marcar o começo de uma nova fase, e…
Morar fora do Brasil pode representar crescimento profissional, oportunidades e novas experiências. Mas também envolve…
Com a regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil, a preocupação com o chamado…