A depressão é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz alteração do humor caracterizada por tristeza profunda e forte sentimento de desesperança. Ela pode afetar muitos fatores na vida social, no convívio com as pessoas, com a família, e principalmente no ambiente de trabalho.

A princípio a depressão não necessariamente impossibilita o cidadão de trabalhar, muitos médicos inclusive dizem que o trabalho é uma terapia ocupacional para a mente, mas imaginemos que um trabalhador que tenha depressão, e já esteja em um acompanhamento médico, veja seu quadro de piorar, a ponto de impossibilitar este trabalhador de exercer sua função por mais de 15 dias. Neste caso, ele poderá sim requerer o benefício previdenciário do auxílio-doença.

É POSSÍVEL SOLICITAR AUXÍLIO-DOENÇA SEM TEMPO DE CARÊNCIA?

O trabalhador que sofre de depressão deve ter no mínimo 12 contribuições para requerer o benefício.

MESMO NÃO TENDO RENDA FIXA E SEM FAZER CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS, TENHO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA?

Se você nunca contribuiu ao INSS, primeiramente precisa ser comprovado por uma perícia médica que você possui alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, ou seja, incapacidade que impeça a participação efetiva na sociedade em igualdade de condições de demais pessoas. Sendo comprovada a incapacidade, você pode ter direito ao benefício LOAS-Deficiente.

O QUE É LOAS-DEFICIENTE?

O LOAS é um benefício de assistência que não depende de contribuição à previdência social, porém, além da incapacidade apurada em perícia médica, é necessário que esta pessoa não possua renda, e que a renda per capita da sua família não supere ½ meio salário mínimo vigente.

DEPRESSÃO PERMITE O DIREITO A UM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE?

A depressão é um dos maiores transtornos de Humor, que afeta o desenvolvimento laboral do indivíduo, tendo uma redução da sua produtividade, essa doença muita das vezes pode ser causada no ambiente de trabalho, onde o trabalhador sente pressionado por cobranças excessivas, etc. É importante lembrar que qualquer doença que incapacite o indivíduo para o trabalho e ultrapasse 15 dias, gera o direito de obter algum benefício por incapacidade.

QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE PODEM SER CONCEDIDOS PELO INSS, NESTES CASOS?

O que vai determinar se o seu benefício será: auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, é seu diagnostico, se caso no seu diagnostico der como uma incapacidade temporária, você poderá ter o beneficio do auxílio-doença. Nos casos em que a doença persistir, de forma permanente, o benefício poderá ser aposentadoria por invalidez.

O QUE É ANALISADO NA PERICIA MÉDICA POR DEPRESSÃO?

Na maioria das vezes o pedido é negado, por falta de contribuição ou por que o médico não considera o transtorno psíquico como um fator de incapacidade para o trabalho, por isso é importante provar as consequências sofridas, deve deixar claro as medicações, é importante juntar todas as provas que o trabalhador tem, receitas medicas, laudo médico, etc.

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Destaques Psicologias do Brasil, com informações de Jornal Contábil.
Foto destacada: Engin Akyurt/Pexels.

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