Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a proposta que obriga as redes públicas de educação básica a contarem com uma equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. A proposta agora segue para a sanção presidencial.

De acordo com a proposta (PL 3688/00), as equipes multiprofissionais devem desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto que determinava a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessidades especiais. A deputada ressaltou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

O texto final da proposta determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola para atendimentos individuais. “O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

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Destaques Psicologias do Brasil, com informações de Câmara dos Deputados.
Foto destacada: Jandira Feghali fotografada por Michel Jesus/Câmara dos Deputados.

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